A Assembleia Legislativa do Paraná alcançou um marco histórico ao receber o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com um índice de 95,32%, a instituição se destacou como uma das mais transparentes do Brasil, consolidando sua posição de excelência no ranking nacional dos Poderes Legislativos estaduais.
Um avanço histórico para a transparência
A certificação, divulgada durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas em Foz do Iguaçu, reflete os esforços contínuos da Assembleia para aprimorar a prestação de contas e promover a participação cidadã. Segundo o levantamento, apenas cinco assembleias estaduais receberam o Selo Diamante, incluindo as do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Rondônia.
“A transparência pública é uma ferramenta essencial para a cidadania, garantindo o acesso a informações fundamentais sobre a gestão e aplicação dos recursos públicos”, destacou Antonio Joaquim, coordenador do PNTP.
Indicadores e metodologia
Para obter o Selo Diamante, a Assembleia cumpriu rigorosamente mais de 100 critérios, que analisaram desde a acessibilidade do Portal da Transparência até a divulgação de informações sobre despesas, licitações, contratos e recursos humanos. Em 2023, o índice da Assembleia era de 59,10%, o que demonstra um salto significativo em apenas um ano.
O PNTP avaliou cerca de 7,3 mil portais públicos nesta edição, elevando o índice geral de transparência para 63,94% no Brasil, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior.
Governança e comunicação
Estudos da Transparência Internacional – Brasil também apontaram a Assembleia paranaense como referência em governança e comunicação. A instituição recebeu notas elevadas nos quesitos Comunicação (72,73) e Transparência Administrativa (63,89), destacando-se no cenário nacional.
Compromisso contínuo
A Comissão Especial de Transparência da Assembleia mantém ações permanentes para monitorar e atualizar os mecanismos de acesso à informação. “Nosso compromisso é garantir que a sociedade tenha todas as ferramentas necessárias para fiscalizar e participar das decisões públicas”, afirmou a Comissão.
As informações detalhadas estão disponíveis no Portal da Transparência e no Radar da Transparência Pública, reforçando o compromisso da Assembleia com a transparência e o bem-estar da população paranaense.
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