Calendário Eleitoral ABRIL – ELEIÇÕES 2024

*Promovendo a Democracia e a Participação Cidadã*

1° DE ABRIL - SEGUNDA-FEIRA
O Tribunal Superior Eleitoral inicia a veiculação diária de propaganda institucional para incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, além de esclarecer sobre o sistema eleitoral brasileiro.

5 DE ABRIL - SEXTA-FEIRA
Prazo final para vereadores mudarem de partido visando concorrer a cargos de prefeito ou vereador.

6 DE ABRIL - SÁBADO (6 MESES ANTES DO 1º TURNO)
- Último dia para registro dos estatutos de partidos políticos.
- Data-limite para candidatos estarem filiados aos partidos e com domicílio eleitoral no município desejado.
- Data de renúncia de presidentes, governadores e prefeitos que desejam concorrer a outros cargos.

8 DE ABRIL - SEGUNDA-FEIRA
Último dia para eleitores sem cadastro biométrico solicitarem alistamento, transferência e revisão eleitoral pela internet.

9 DE ABRIL - TERÇA-FEIRA (180 DIAS ANTES DO 1º TURNO)
- Último dia para partidos políticos publicarem normas de escolha de candidatos.
- Início da proibição de revisão geral da remuneração de servidores públicos.