Campo Magro decreta calamidade financeira com dívidas superiores a R$ 86 milhões

A Prefeitura Municipal de Campo Magro, sob a gestão do prefeito Bozinha, decretou estado de calamidade financeira devido à grave crise orçamentária enfrentada pelo município. O decreto nº 016, assinado recentemente, estabelece medidas emergenciais para equilibrar as contas públicas e evitar colapsos nos serviços essenciais.

Segundo o prefeito, o decreto, válido por 60 dias com possibilidade de prorrogação, é uma medida necessária para enfrentar um cenário alarmante: dívidas que ultrapassam R$ 86 milhões, herdadas da gestão anterior (2020-2024). “Diante do cenário caótico que está acontecendo aqui em Campo Magro, foi preciso decretar o estado de calamidade financeira para termos um plano de recuperação da nossa cidade. Quero pedir a compreensão e paciência de todos os campomagrenses, porque juntos nós vamos reconstruir esta nossa cidade”, destacou Bozinha.

Além das dívidas com fornecedores, INSS, consórcios intermunicipais e associações, a nova administração enfrentou dificuldades como salários atrasados de servidores efetivos e falta de documentação adequada para a transição de governo. Também foram constatados problemas como a depreciação de equipamentos eletrônicos e a desinstalação de sistemas operacionais essenciais para a gestão pública.

Para enfrentar a crise, o decreto impõe uma série de restrições:

• Proibição de despesas com jornadas extraordinárias de trabalho, hospedagens e transportes intermunicipais ou interestaduais;
• Redução no consumo de energia elétrica e materiais de escritório nas repartições públicas, priorizando a digitalização de ofícios e memorandos;
• Revisão e possível rescisão de contratos de locação e serviços considerados não essenciais;
• Suspensão de participação em eventos que gerem custos ao município, como congressos e seminários;
• Suspensão de vantagens, reajustes ou aumentos salariais para servidores, salvo em casos determinados por lei ou decisão judicial.

Além disso, a Prefeitura realizará um estudo detalhado de contratos vigentes, com possibilidade de renegociação, e adotará cautela na nomeação de cargos comissionados.

Apesar das restrições, o decreto assegura a continuidade dos serviços públicos essenciais e a proteção dos direitos dos servidores e da população. “Nosso foco é garantir que Campo Magro continue funcionando enquanto buscamos soluções para superar este momento de dificuldade”, afirmou Bozinha.

A situação financeira delicada de Campo Magro reflete o desafio de gestões municipais em equilibrar receitas e despesas, principalmente diante de dívidas herdadas. A expectativa é que as medidas adotadas pela nova administração contribuam para a recuperação econômica do município nos próximos meses.

Com o prazo inicial de 60 dias, o estado de calamidade financeira poderá ser prorrogado por mais 30 dias, caso necessário. Durante este período, a administração pretende revisar os gastos públicos, implementar ajustes administrativos e traçar um plano de recuperação que permita um futuro mais sustentável para Campo Magro e seus cidadãos.