A Assembleia Legislativa do Paraná se prepara para uma semana importante, com a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio de 2025 a 2027 marcada para a próxima segunda-feira, 12 de agosto, às 14h30. A única chapa registrada, intitulada “Fortalecimento e União do Poder Legislativo”, propõe o seguinte comando: o deputado Alexandre Curi (PSD) como presidente, a deputada Flávia Francischini (União) como primeira vice-presidente, o deputado Delegado Jacovós (PL) como segundo vice-presidente e o deputado Moacyr Fadel (PSD) como terceiro vice-presidente. A primeira secretaria será assumida pelo deputado Gugu Bueno (PSD), com a deputada Maria Victoria (PP) na segunda secretaria e os deputados Requião Filho (PT), Alexandre Amaro (Republicanos) e Goura (PDT) ocupando as terceiras, quartas e quintas secretarias, respectivamente.
A eleição será feita por votação nominal e eletrônica, com a necessidade de maioria absoluta dos votos. O novo mandato da Mesa Diretora se estenderá até 31 de janeiro de 2027.
Após a eleição, a Assembleia realizará uma sessão plenária ordinária com 12 itens na Ordem do Dia. Entre as principais pautas está o Código Paranaense de Defesa do Consumidor, que será discutido em sua terceira leitura. Este projeto visa consolidar 106 leis estaduais e facilitar o acesso dos consumidores às informações e serviços relacionados aos seus direitos.
Outras proposições que serão discutidas incluem o projeto de lei 832/2023, que estabelece normas para a contenção de enchentes e gestão de águas pluviais; o projeto de lei 367/2024, que cria o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais; e o projeto 398/2024, que concede o Título de Utilidade Pública ao Centro Universitário de Maringá.
Dentre as iniciativas em discussão também estão projetos que concedem títulos de utilidade pública a várias instituições e estabelecem datas comemorativas, como o Dia Estadual do Produtor de Leite e a Semana Estadual das Juventudes.
Além disso, quatro proposições estarão em redação final, incluindo a denominação de logradouros e alterações em leis existentes.
A sessão preparatória e a plenária serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo canal oficial no YouTube, permitindo o acompanhamento público das atividades. A semana também contará com um Grande Expediente sobre o atendimento a alunos com altas habilidades e uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadania Honorária a João Casillo e uma homenagem a Regina Casillo.
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