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O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou nesta terça-feira (14) o prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes (PSD), e outras cinco pessoas por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público na área da Saúde. A denúncia, de 54 páginas, foi encaminhada à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e assinada pelo procurador de Justiça Cláudio Franco Felix e pelas promotoras Karinne Romani e Vanessa Scopel Bonatto.

Além do prefeito, foram denunciados o secretário de Fazenda, Francisco Roberto Barbosa, o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) Alberto Martins de Faria, o empresário Samuel Antônio da Silva Nunes (dono da empresa AGP Saúde), o comentarista esportivo Fernando Gomes e Ângela Maria Martins de Faria, mãe do auditor.

Segundo o MP, o grupo montou uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, utilizando a empresa AGP Saúde, contratada sem licitação pela Prefeitura de Fazenda Rio Grande para serviços de testagem e questionários de saúde. O contrato ultrapassou R$ 10 milhões.

Imagens de câmeras de segurança do condomínio onde mora o prefeito e movimentações bancárias reveladas pela quebra de sigilo mostram reuniões e entregas de propina em espécie, de acordo com a denúncia. O MP aponta que Marcondes recebeu pelo menos R$ 251 mil, em depósitos fracionados, e que seu patrimônio cresceu 463% entre 2020 e 2024, passando de R$ 231 mil para mais de R$ 1,3 milhão.

O auditor do TCE, Alberto de Faria, é apontado como mentor do esquema, responsável por criar e vender um “modelo de contrato fraudulento” a várias prefeituras do Paraná, valendo-se das brechas deixadas pela pandemia da Covid-19. O mesmo método teria sido replicado em Contenda, Quatro Barras, Paranaguá, Campina Grande do Sul, Piraquara e Bocaiúva do Sul, movimentando mais de R$ 38 milhões.

O MP afirma que parte dos valores desviados foi lavada por meio de uma clínica de estética de fachada, localizada no bairro Batel, em Curitiba, e por uma suposta fintech chamada Ayya Bank, sem autorização do Banco Central.

Na denúncia, o MP requer ainda que o sigilo processual seja levantado, considerando o interesse público, e que cópias do processo sejam encaminhadas à Receita Federal e ao Tribunal de Contas do Estado, para apuração do aumento patrimonial e movimentações suspeitas dos denunciados.

Caberá agora ao desembargador Kennedy Josué Greca de Mattos, relator do caso no TJPR, decidir se aceita ou não a denúncia. Caso seja aceita, os envolvidos responderão criminalmente por organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.