Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que propõe a autorização do uso facultativo da Bíblia como material paradidático nas escolas das redes pública e privada de ensino da capital. A iniciativa é assinada pelos vereadores Zezinho Sabará (PSD), Meri Martins (Republicanos) e Fernando Klinger (PL) e prevê que o livro religioso possa ser utilizado como apoio didático em disciplinas como História, Literatura, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, conforme o projeto pedagógico de cada instituição.

De acordo com os autores, a proposta não tem caráter confessional e não busca privilegiar qualquer crença. “A proposta não se confunde com o ensino religioso confessional, tampouco visa privilegiar qualquer crença”, afirmam. O uso do material será opcional, sem imposição aos alunos ou professores.

Na justificativa, os parlamentares defendem que a Bíblia possui relevância histórica, cultural e filosófica. Zezinho Sabará argumenta que o livro é “um dos mais influentes da humanidade, com profundo impacto na formação de civilizações, na produção literária e no pensamento filosófico ocidental”.

Leia Também:

Polícia Militar prende duas mulheres por tráfico de drogas em Agudos do Sul

Caminhada de Nikolas Ferreira cresce e reúne jovens, idosos e até apoiador de 91 anos rumo a Brasília

Homem é preso após tentativa de roubo e agressão em bar de Agudos do Sul

Enfoque cultural e sem exclusividade

Ainda conforme o texto, a utilização da Bíblia nas escolas deve respeitar os princípios constitucionais, como a liberdade religiosa e a laicidade do Estado, e se dará com foco cultural e interdisciplinar. A adoção do material caberá a cada escola, de acordo com sua autonomia pedagógica.

O projeto também enfatiza que outras obras de valor cultural e filosófico podem ser utilizadas de forma semelhante, não sendo a Bíblia um material exclusivo. “Respeitamos os princípios da isonomia, liberdade religiosa e autonomia pedagógica”, explicam os autores.

Tramitação nas comissões

A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, vereador Da Costa (União), entendeu que não há inconstitucionalidade na proposta, já que ela não impõe obrigações ao Executivo e não fere o princípio do Estado laico. “O uso da Bíblia não terá caráter religioso, mas cultural e interdisciplinar”, destacou.

Agora, o projeto segue para a análise da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Caso receba parecer favorável, poderá ser incluído na pauta de votações em plenário.

Participe do nosso Grupo