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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Tribunal Regional do Paraná Solicita Informações à Câmara Municipal de Agudos do Sul

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Tribunal Regional do Paraná Solicita Informações à Câmara Municipal de Agudos do Sul

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Nesta noite de 16 de julho, o Tribunal Regional do Paraná emitiu um pedido de informação à Câmara Municipal de Agudos do Sul. A solicitação direciona-se ao presidente da Câmara para esclarecer se as determinações judiciais foram cumpridas conforme o acorde publicado em 1º de julho.

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Presidente da Câmara não Assume Interinamente a Prefeitura

 

Contrariando especulações, o presidente da Câmara não assumiu interinamente a Prefeitura de Agudos do Sul. Isso se deve ao agendamento de eleições indiretas, conforme decreto n° 18 de 16 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial para a próxima sexta-feira.

 

Eleições Indiretas Agendadas para a Próxima Sexta-feira

 

As eleições indiretas foram oficialmente agendadas para o próximo dia útil, seguindo o que determina a lei municipal. Após a eleição, o vereador eleito assumirá interinamente a prefeitura até a realização de eleições suplementares.

 

Procedimentos Legais para Vacância do Cargo de Prefeito e Vice-Prefeito

 

De acordo com o artigo 38 da Lei Orgânica Municipal, o presidente da Câmara tem até 30 dias para convocar eleições a Prefeitura em caso de vacância do prefeito e vice-prefeito. Então a decisão judicial emitida em 1º de julho estabelece um prazo adicional ainda de 14 dias para cumprimento da ordem.

 

Rumores e Especulações na Comunidade

 

Apesar de rumores circularem nas redes sociais sobre uma possível posse imediata do presidente da Câmara como prefeito, isso não é exigido legalmente devido ao calendário já estabelecido para as eleições indiretas.

 

Sucessão na Câmara Municipal

 

Na eventualidade de renúncia do presidente da Câmara, o vice-presidente ou o primeiro secretário assumirá interinamente a função. Caso ambos renunciem, o vereador mais antigo da câmara assumirá a presidência até a realização de eleições diretas que neste caso já foram convocadas.

 

Impacto da Instabilidade Política em Agudos do Sul

 

A instabilidade política recente em Agudos do Sul tem gerado preocupação entre os residentes, marcando a segunda vez em menos de quatro anos que a comunidade enfrenta incertezas políticas. A população demonstra indignação diante do cenário de "jogo de empurra", que resulta em prejuízos sociais.

 

Acompanhamento do Portal Metropolitano

 

O Portal Metropolitano continuará monitorando de perto todas as movimentações políticas em Agudos do Sul, incluindo as trocas de liderança no poder executivo e legislativo, mantendo o público informado sobre novos desenvolvimentos.

 

 

FONTE/CRÉDITOS: Portal Metropolitano
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Câmara municipal de Vereadores
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